DOCUMENTO LEGAL

Termos de Uso

Última atualização: outubro de 2026

1. Quem somos

A VaultLayer Academy é uma iniciativa conjunta da VaultLayer AI Ltd (conteúdo e plataforma) e da DeCaprio Digital Marketing Ltd (venda e pagamento). Ao comprar, você contrata a DeCaprio Digital Marketing Ltd.

Vendedor e responsável pelo pagamento, nota/recibo e reembolsos: DeCaprio Digital Marketing Ltd · Company No. 12527986 · Inglaterra e País de Gales.

Conteúdo e plataforma: VaultLayer AI Ltd · Company No. 17191566 · Inglaterra e País de Gales.

2. O que você compra

A trilha "Empresa no exterior" inclui 10 aulas de leitura em português, com exercícios, 10 PDFs individuais e checklist de decisão. O valor é de R$ 99,00 em pagamento único, sem mensalidade. O acesso é pessoal e intransferível, vinculado à sua conta de aluno.

O curso é um serviço digital sem interação ao vivo, destinado a consumidores residentes no Brasil. O preço de R$ 99,00 é final, em reais (BRL), e o pagamento é realizado via Stripe da DeCaprio Digital Marketing Ltd.

3. Natureza educacional

Todo o conteúdo é educacional e não constitui aconselhamento jurídico, contábil, fiscal ou de imigração. Abrir uma empresa não garante visto, residência, conta bancária ou resultados financeiros. Decisões individuais exigem profissionais habilitados.

4. Pagamento e acesso

A DeCaprio Digital Marketing Ltd é a parte contratante e responsável pela venda, pagamento, emissão de nota/recibo e reembolsos. O pagamento é processado via Stripe. O acesso ao curso é liberado automaticamente na mesma conta após a confirmação do pagamento. Pagamentos pendentes ou recusados não liberam acesso.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, PDFs, exercícios e imagens) pertence à VaultLayer AI Ltd e é licenciado por ela para uso pessoal do aluno na VaultLayer Academy. É proibida a reprodução, redistribuição ou revenda sem autorização escrita.

6. Cancelamento e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Consulte a Política de Reembolso.

7. Lei aplicável

Ao consumidor brasileiro aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor. A empresa vendedora, DeCaprio Digital Marketing Ltd, é sediada na Inglaterra e País de Gales.